Certidão de Nascimento

Emitida pelo Cartório de Registro Civil, a Certidão de Nascimento é o documento oficial que registra o nascimento de uma pessoa, contendo informações como nome completo, data e local de nascimento, filiação, nomes dos avós e eventuais averbações (ex.: adoção, mudança de nome). É indispensável para diversos procedimentos, como matrícula escolar, emissão de RG, CPF, passaporte, processos de cidadania estrangeira (ex.: italiana, portuguesa) e ações judiciais (ex.: reconhecimento de paternidade). Pode ser emitida em formato breve relato (resumida, com dados principais) ou inteiro teor (transcrição completa do livro de registro, incluindo horário, testemunhas e anotações).

Para processos de cidadania, a versão de inteiro teor reprográfica (fotocópia do livro) é frequentemente exigida, pois preserva a grafia original. Erros no registro, como grafia incorreta de nomes, exigem retificação judicial ou administrativa, dependendo da gravidade. O documento pode ser solicitado no cartório onde o nascimento foi registrado, presencialmente ou por serviços intermediários, e pode exigir apostilamento de Haia para uso internacional.

Documentos Exigidos:

• Nome completo do registrado.
• Data de nascimento.
• Nome dos pais (se disponível).
• Cartório de registro, livro, folha e termo (se conhecidos).
• Documento de identificação do solicitante (RG ou CPF).